Alteração no registro civil aos transexuais.
Direitos e garantias fundamentais.
Publicado por Jacqueline Jereissati Galuban
há 6 anos
Com o entendimento que é inconstitucional condicionar a mudança de registro civil ao procedimento cirúrgico de redesignação sexual, o STF autorizou, ontem, dia 28 de fevereiro de 2018,a mudança de nome no registro civil aos transexuais! Hoje a discussão será se a decisão será ampliada quanto aos transgêneros . Os cartórios deverão realizar a alteracao dos dados na certidão de nascimento e o motivo da alteração ficará em sigilo! O ministro Marco Aurélio, relator, declarou que juridicamente impor a mutilação àqueles que tão somente buscam a plena aferição de direitos fundamentais, a integral proteção assegurada pela dignidade da pessoa humana, seria impossível!
3 Comentários
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Ou seja, hoje não existe mais diferença entre homens e mulheres. Para saber o que é cada um, só pedindo para tirar a roupa.
Que baderna.
Nada contra gays, lésbicas, travestis, transexuais e etc...
Apenas contra os entendimentos legais.
Tem órgãos sexuais masculinos: Sexo masculino
Tem órgãos sexuais femininos: Sexo feminino
Não tem nem um nem outro: assexuado masculino ou feminino (significando orientação)
É preciso separar o que seja sexo físico do que seja orientação sexual.
Não se pode distribuir direitos mesmo que nos pareçam justos que venham impor a toda sociedade mudanças abruptas em uma cultura milenar, enraizada e indiscutivelmente lógica.
No momento em que essa decisão afeta toda raça humana no planeta (pois o convívio é livre) e não é apenas regional, é justo que seja discutida nesse âmbito e não apenas por uma única instituição.
O reconhecimento da orientação sexual da pessoa é justo e devido, apenas discordo da forma com que está sendo tratada a parte legal. continuar lendo
A baderna está nos corações e mentes preconceituosos, que não conseguem conviver com a liberdade de outrem, especialmente quando essa liberdade fere seus próprios conceitos morais, esquecendo-se que suas verdades não são verdades de todas as pessoas. Felizmente a caravana segue seu caminho para o futuro, enquanto os cães continuam ladrando enlouquecidamente. continuar lendo
Discursos repetitivos são vazios de conteúdo e na maioria dos casos tendem apenas a colocar o indivíduo dentro de um contexto que nem ele mesmo entende.
Não merecem atenção. continuar lendo